Quais são as Contraordenações, Multas e Infrações Mais Comuns e Como evitá-las

Conduzir é um ato de grande responsabilidade e, como tal, é sujeito a um escrutínio muito apertado por parte dos agentes da autoridade que, quando se deparam com algum atropelo ao Código da Estrada aplicam contraordenações e multas aos automobilistas.

O que acabamos de escrever é uma verdade de La Palice, todos os automobilistas sabem que ao ultrapassarem os limites de velocidade estipulados ou ao estacionarem num lugar proibido estão a incorrer em faltas que, dependendo da gravidade, serão posteriormente traduzidas em contraordenações ou multas. Mas sabe quais são as mais comuns em Portugal? É o que lhe vamos dar a conhecer de seguida.

Contraordenações, Multas e Infrações Mais Comuns em Portugal

1ª Excesso de Velocidade

De acordo com o relatório de sinistralidade relativo ao primeiro semestre de 2022 da ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária), 57,4% das infrações registadas disseram respeito, sem grandes surpresas, a excesso de velocidade.

Apesar desta quota, o documento diz-nos que "a taxa de infração (n.º de infrações de velocidade/ n.º de veículos fiscalizados) reduziu 18,6%, de 0,6% em 2021 para 0,5% em 2022".

  • Contraordenação e Multa por excesso de Velocidade

A multa por excesso de velocidade varia em função da tipologia do veículo, local onde é cometido e número de km/h em excesso.

  • Excesso de velocidade em veículos ligeiros/motociclos dentro das localidades:
Excesso de Velocidade Coimas
Até 20km/h a mais de 60 a 300 euros
Entre 20 e 40 km/h a mais de 120 a 600 euros
Entre 40 e 60km/h a mais de 300 a 1500 euros
Acima de 60km/h a mais de 500 a 2500 euros
  • Excesso de velocidade em veículos ligeiros/motociclos fora das localidades:
Excesso de Velocidade Coimas
Até 30km/h a mais de 60 a 300 euros
Entre 30 a 60 km/h a mais de 120 a 600 euros
Entre 60 a 80 km/h a mais de 300 a 1500 euros
Acima de 80 km/h a mais de 500 a 2500 euros
  • Excesso de velocidade de outros veículos dentro das localidades:

Excesso de Velocidade Coimas
Até 10 km/h a mais de 60 a 300 euros
Entre 10 e 20 km/h a mais de 120 a 600 euros
Entre 20 e 40 km/h a mais de 300 a 1500 euros
Acima de 40 km/h a mais de 500 a 2500 euros
  • Excesso de velocidade de outros veículos fora das localidades:

Excesso de Velocidade Coimas
Até 20km/h a mais de 60 a 300 euros
Entre 20 e 40 km/h a mais de 120 a 600 euros
Entre 40 e 60km/h a mais de 300 a 1500 euros
Acima de 60km/h a mais de 500 a 2500 euros

Para além das coimas, o condutor que exceda os limites máximos de velocidade pode incorrer em contraordenação grave ou muito grave e perder pontos ou mesmo ficar inibido de conduzir.

No que respeita à perda de pontos, a lei diz que, no caso de uma contraordenação grave, o condutor é punido com a perda de dois pontos, enquanto no caso de uma contraordenação muito grave a perda será de 4 pontos.

2ª Falta de Inspeção Periódica

Com mais de 28 mil casos registados, a falta de inspeção periódica foi a segunda causa mais comum de infração em Portugal no primeiro semestre de 2022. Apesar disso, em termos homólogos, assistiu-se a uma diminuição de 12,6% neste tipo de infrações.

  • Contraordenações

Não levar o seu veículo à inspeção periódica habilita-o a uma desagradável surpresa em forma de coima que pode ir dos 250 aos 1500 euros (ou entre 120 e 600 euros para motociclos).

3ª Condução sob o efeito do álcool

Com 15 412 infrações registadas, a condução sob o efeito do álcool fica com o terceiro lugar deste ranking e com um alerta importante: a condução sob efeito de álcool cresceu em 69,3% face a igual período do ano anterior.

  • Contraordenações

Contraordenação grave (taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l ou igual ou superior a 0,2 g/l e inferior a 0,5 g/l em casos de condutores de ambulâncias, táxis, transportes coletivos de crianças e jovens até aos 16 anos e veículos pesados de mercadorias): perda de dois pontos na carta e coimas que vão dos 250 aos 1250 euros.

Contraordenação muito grave (taxa de alcoolemia superior a 0,8 g/l): perda de 4 pontos na carta, coimas que vão dos 500 aos 2500 euros e possibilidade de inibição de conduzir.

4ª Uso do Telemóvel durante a condução

Apesar de se ter verificado uma diminuição (-18,9%) face ao ano anterior, o uso de telemóvel deu origem a mais de 11,5 mil multas.

  • Contraordenações

Quem utilize o telemóvel enquanto conduz incorre numa contraordenação grave que pode originar a perda de 2 a 3 pontos na carta, coimas entre 250 e 1250 euros e ainda a possibilidade de inibição de condução.

5ª Falta de cinto de segurança

10131 portugueses foram multados pelo não uso de cinto de segurança enquanto conduzem, ainda assim menos 9,4% do que o foi registado no total dos primeiros seis meses do ano passado.

  • Contraordenações

O condutor que não utiliza o cinto de segurança incorre numa contraordenação grave cujas coimas variam entre os 120 e os 600 euros.

Como evitar contraordenações: conselhos e boas práticas de condução

Como na SEAT se entende que a Segurança Rodoviária depende de todos, além dos melhores e mais avançados sistemas de segurança que coloca em todos os seu modelos como o Leon, o Leon Sportstourer, o Arona, o Ibiza, o Ateca ou o Tarraco, a marca vai ajudá-lo a evitar contraordenações e acidentes com alguns conselhos e boas práticas de condução.

Assim, quando pegar no seu automóvel, deve:

  • Estar concentrado e atento não só à sua condução, mas também à sinalização e aos outros condutores e utentes da via;
  • Nunca, mas nunca, conduzir cansado ou sob o efeito de álcool e/ou drogas;
  • Utilizar sempre o cinto de segurança (em si e nos outros passageiros) independentemente da estrada ou da distância a percorrer;
  • Fazer sempre a inspeção periódica e as inspeções de rotina num mecânico acreditado para que o seu automóvel esteja sempre nas melhores condições de funcionamento e segurança. Antes de uma viagem, verifique o piso e a pressão dos pneus, bem como o bom funcionamento de travões, luzes exteriores e piscas.
  • Respeitar os limites de velocidade dentro e fora das localidades;
  • Assegurar-se de que antes de iniciar a sua marcha, tem triângulo e colete refletor. Lembre-se que a falta destes elementos dá direito a multa.

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Fontes: ACP, ANSR e Motor 24