NOTA LEGAL

A SEAT Portugal, Unipessoal, Lda., é uma empresa Portuguesa, com sede no Edifício Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, R/C Ala A, em Lisboa, pessoa colectiva número 506 622 096, com o capital social de €104.900,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 13513.

O presente sítio de internet (“website”), alojado sob o domínio seat.pt, é propriedade da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda. Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste “website” são propriedade da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda e/ou das demais empresas que constituem o Grupo SEAT ou ainda de quaisquer terceiros para quem tais direitos tenham sido ou venham a ser transferidos. Todos os logótipos SEAT, marcas, designações e desenhos industriais de modelos SEAT constantes do “website” estão registados pela SEAT S.A. ou por qualquer outra das empresas que constituem o Grupo SEAT. A transmissão, utilização, distribuição ou reprodução parcial ou total por qualquer meio dos conteúdos deste “website” só poderá ser feita com base numa prévia autorização escrita da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda e/ou da SEAT S.A.
A SEAT Portugal, Unipessoal, Lda, bem como as demais empresas que constituem o Grupo SEAT não se responsabilizam: (1) pela incorrecção ou não actualização de quaisquer informações constantes do “website”; (2) por rupturas de stock de produtos que sejam ou venham a ser comercializados através do “website”; (3) por falhas de origem técnica do “website”; (4) por informações da responsabilidade de terceiros, inseridas no “website”. A informação e os dados fornecidos neste “website” poderão também referir-se a versões ou modelos que não estão disponíveis para compra, tais como protótipos, versões de testes, modificações ou pós produção. As especificações técnicas, as fotos, o equipamento dos modelos ou qualquer outra informação poderão ser alteradas sem aviso prévio devido à política de melhoramentos contínuos dos produtos SEAT.

Nesta secção pretendemos mantê-lo informado sobre os aspectos relacionados com a recolha, tratamento, transmissão e protecção dos seus dados pessoais e a sua utilização neste “website” ou em todos os demais meios de comunicação electrónica, de acordo com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, relativa à Protecção de Dados Pessoais (que passa a ser referida como “LPDP”).
Concretamente, queremos informá-lo da existência de um arquivo automático (base de dados) da responsabilidade da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda., onde são guardados os dados pessoais por si fornecidos nas formas abaixo descritas.
Igualmente o informamos que, tendo os seus dados sido recolhidos via Internet (“rede aberta”), os mesmos poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Poderá fazer valer os seus direitos de acesso, correcção, oposição, cancelamento ou proibição de tratamento e transmissão dos seus dados pessoais, para efeitos de marketing directo ou outros, a entidades pertencentes ao Grupo SEAT ou terceiros, tal como estipulado na LPDP, escrevendo para:
SEAT Portugal, Unipessoal, Lda.
Departamento de Marketing
A/c: Cláudia Roque
Edifício Expo 98
Av. D. João II,
Lote 1.07.2.1 – R/C Ala A
1998-014 Lisboa

Pode igualmente fazer valer os seus direitos enviando uma mensagem por e-mail para:
seat-responde@seatportugal.seat.es

Os menores de 18 anos só poderão fornecer os seus dados pessoais neste “website” da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda., após terem sido devidamente autorizados pelos seus pais ou tutores legais.

Formulário “TEST DRIVE”
Os dados pessoais recolhidos no formulário "Test drive", os quais serão objecto de tratamento informático da responsabilidade da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda, abreviadamente designada por SEAT Portugal, serão enviados à “Eurotest – Marketing e Opinião, S.A.” com a finalidade de esta entidade estabelecer posteriores contactos com vista a responder à sua solicitação de teste dinâmico, bem como à “Trace – Soluções Informáticas e Soluções Internet, Lda”, com a finalidade de gerir informaticamente o seu pedido de test drive.

Os dados pessoais recolhidos serão igualmente enviados pela “Eurotest – Marketing e Opinião, S.A.”aos Concessionários da rede SEAT com vista ao agendamento do teste dinâmico, bem como serão utilizados para as finalidades indicadas no parágrafo seguinte.

Através do referido formulário, os seus dados pessoais recolhidos poderão ser igualmente utilizados para a finalidade de comunicar informação sobre os produtos, serviços e eventos da SEAT, bem como para solicitar a sua participação em estudos de mercado, podendo ser transmitidos aos Concessionários da rede SEAT, à SEAT, S.A., a outras entidades do Grupo SEAT, bem como a terceiros ligados à área do marketing, da publicidade e de estudos de mercado para as finalidades acima descritas.

A qualquer momento, e sem qualquer encargo, poderá aceder, corrigir, opor-se, cancelar ou proibir o tratamento e transmissão dos referidos dados, para efeitos de marketing directo ou outros, escrevendo para a morada da SEAT Portugal, sita no Edifício Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1 – R/C Ala A, 1998-014 Lisboa, ou para o endereço de correio electrónico seat@seatportugal.pt.

No caso de surgirem outras finalidades de uso, será convenientemente informado na correspondente secção deste website, sendo a sua autorização à recolha e tratamento dos mesmos expressamente requerida.

Formulário CONTACTO
Mediante o preenchimento, por si, do formulário "Contacto", fica a SEAT Portugal expressamente autorizada a proceder à recolha e tratamento dos dados por si fornecidos.
Os dados pessoais por si fornecidos através do formulário supra citado serão guardados no arquivo automático (base de dados) acima referido sob a responsabilidade da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda. com o intuito de responder aos seus pedidos de esclarecimento, informação ou reclamação.
Esses dados serão igualmente enviados para o concessionário da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda., ou para a SEAT Service, de acordo com o que for por si solicitado, com o intuito de auxiliar essa entidade num posterior contacto relativo às suas questões e de lhe oferecer os produtos e serviços da nossa Marca.

"Configurador SEAT"
Os dados pessoais recolhidos no formulário "Enviar para um Concessionário" do Configurador SEAT serão enviados ao concessionário por si seleccionado com a finalidade de estabelecer posteriores contactos e envio de informação adicional sobre o produto SEAT seleccionado, bem como para possíveis ofertas de produtos similares ou para agendar uma visita para um test drive.

No caso de existirem outros fins específicos de utilização dos dados recolhidos, será devidamente informado na secção correspondente deste “website”, sendo a sua autorização à recolha e tratamento dos mesmos expressamente requerida.

Formulário de inscrição no Concurso Publicitário “ENJOY THE GAME BY SEAT”
Os seus dados pessoais recolhidos no formulário de inscrição no concurso publicitário da SEAT S.A. (sociedade espanhola) “ENJOY THE GAME BY SEAT” serão objecto de tratamento informático e serão guardados no ficheiro automatizado acima mencionado, responsabilidade da SEAT S.A., bem como transmitidos para um ficheiro automatizado da responsabilidade da SEAT Portugal, Unipessoal Lda. com a finalidade de gerir a sua participação nesse concurso, designadamente para proceder à entrega de prémios.

Mais notamos que os seus dados pessoais poderão ser igualmente utilizados para a finalidade de comunicar informação sobre os produtos, serviços e eventos da SEAT bem como para solicitar a sua participação em estudos de mercado, podendo ser transmitidos à rede de Concessionários da SEAT em Portugal, bem como a outras entidades do grupo SEAT e a terceiros ligados à área do marketing, da publicidade e de estudos de mercado para as finalidades acima descritas.

A qualquer momento, e sem qualquer encargo, poderá aceder, corrigir, opor-se, cancelar ou proibir o tratamento e transmissão dos referidos dados, para efeitos de marketing directo ou outros, escrevendo para a morada da SEAT Portugal (Edifício Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1 – R/C Ala A, 1998-014 Lisboa).

No caso de surgirem outras finalidades de uso, será convenientemente informado na correspondente secção deste website, sendo a sua autorização à recolha e tratamento dos mesmos expressamente requerida.

Formulário “Newsletter SEAT”
Os dados pessoais recolhidos no formulário "Newsletter SEAT" serão objecto de tratamento informático, com a finalidade de lhe enviar informação exclusiva sobre a SEAT, seus produtos, serviços e eventos, e serão utilizados em exclusivo pela SEAT, podendo ser transmitidos à sua rede de Concessionários, com a finalidade de posteriores acções de marketing.

Salvo indicação em contrário, a SEAT Portugal irá enviar para a direcção electrónica que nos facultou informação actualizada e exclusiva sobre os produtos e serviços da Marca.

Uma vez registado, V. Exa. receberá um e-mail de confirmação. Nesse e-mail, encontrará as instruções para deixar de receber informação comercial da Marca, por via electrónica.

A introdução de dados incompletos ou errados nos diferentes formulários poderá impedir-nos de contactar consigo. Confiamos de que está certo da informação e dos dados pessoais que nos enviou, da sua actualidade e factualidade, e que nos autoriza a processá-los nas condições acima referidas.

A informação constante neste site e no Configurador SEAT destina-se à divulgação dos produtos comercializados pela SEAT em Portugal, não sendo aplicável a outros países. Apesar do esforço de actualização e de correcção de eventuais erros detectados, a SEAT Portugal não assume qualquer responsabilidade pela não verificação de um resultado pretendido ou por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir directa ou indirectamente do acesso a este site e ao Configurador SEAT e/ou da utilização da informação nele contida.
Independentemente do disposto no parágrafo anterior, a SEAT Portugal reserva-se o direito de alterar unilateralmente, em qualquer altura e sem quaisquer restrições, as especificações dos produtos divulgados neste site, sem que tal implique uma obrigação de actualização imediata dos conteúdos do presente site e do Configurador SEAT.
Nesta medida, a consulta do presente site e do Configurador SEAT não dispensa o contacto com o seu concessionário autorizado SEAT para confirmação da disponibilidade de modelos, características técnicas, equipamentos disponíveis e correspondentes preços dos produtos divulgados. A SEAT Portugal recomenda que, antes de adquirir o seu SEAT, confirme junto do seu concessionário autorizado SEAT todas as características técnicas, equipamentos disponíveis de série e de opção e preços do modelo e unidade automóvel em questão.
Alertamos, ainda, que os concessionários autorizados SEAT são livres de fixarem e praticarem os preços dos produtos que comercializam, de acordo com as regras do mercado e ao abrigo da legislação da concorrência, pelo que os preços apresentados neste site, nomeadamente no Configurador SEAT, constituem apenas “preços recomendados de venda ao público”pela SEAT Portugal. O preço praticado pelos concessionários autorizados SEAT poderá ser diferente do aqui recomendado.
A SEAT está empenhada numa política de evolução contínua de produto, reservando-se o direito de alterar equipamentos, cores e preços sem aviso prévio. Assim, as informações contidas neste site e no Configurador SEAT, nomeadamente ao nível dos preços e disponibilidade dos equipamentos, servem apenas como orientação. Embora a SEAT Portugal desenvolva todos os esforços para assegurar que o conteúdo deste site e do Configurador SEAT seja preciso e actualizado, deverá sempre contactar o seu concessionário autorizado SEAT para obter as informações mais actualizadas. Devido a limitações técnicas, as cores reproduzidas neste site e no Configurador SEAT poderão diferir ligeiramente das cores reais da pintura e dos estofos.
A simulação de financiamento tem carácter indicativo e depende das condições de mercado à data de celebração do contrato. A sua aprovação definitiva encontra-se sujeita a validação e aceitação posterior, pelo SANTADER CONSUMER, após análise do perfil da operação e características do proponente. Para qualquer outra informação contacte um Concessionário da Rede SEAT.

Aproveitamos para o informar que as necessárias medidas de segurança técnicas e organizacionais foram devidamente implementadas de forma a garantir a privacidade dos seus dados pessoais e impedir a sua alteração, perda ou tratamento e/ou acesso não autorizados. Apesar do que fica dito, tais medidas têm em consideração o estado de tecnologia, a natureza dos dados arquivados e os riscos a que se encontram expostos, de acordo com o estabelecido no artigo 14º da LPDP.

Conformidade com a LPDP
Queremos informá-lo que, de acordo com a alínea e) do nº1 do artigo 5º da LPDP, conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do seu tratamento posterior.

“Cookies”
Esta aplicação informática não utiliza qualquer meio para gravar os dados de navegação do utilizador. Por razões técnicas o nosso servidor necessita de enviar ao seu “browser” uma identificação anónima sob a forma de um arquivo de texto (“cookie de sessão”). Esta identificação, que fica temporariamente armazenada no seu computador, é necessária para manter a ligação ao “site”. Em nenhum caso contém, ou recolhe, dados de carácter pessoal identificativos.

Ligações a outros “websites”
Para sua comodidade, este “website” permite ligações a outros sítios que podem ter políticas de privacidade diferentes. Recomendamos que examine as respectivas cláusulas no que se refere a protecção dos dados. Em nenhuma circunstância serão trocados dados com esses “websites” exteriores. A SEAT Portugal, Unipessoal, Lda., não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou qualquer outro aspecto relacionados com “websites” pertencentes ou operados por terceiros, mesmo que façam parte do Grupo SEAT, pelo que a utilização das referidas ligações, bem como dos conteúdos que através delas possam ser acedidos, será sempre efectuada por conta e risco do utilizador.
Salvo autorização expressa da SEAT Portugal, Unipessoal, Lda., não é permitida qualquer ligação de um “website” exterior ao Grupo SEAT.